47 Comentários:

Livia Ziegelmeyer disse...

Bel, voce comentou que fez o processo inverso para o seu chefe, que é advogado no Brasil e se inscreveu na Ordem de Portugal. Sera que voce poderia fazer um post relativo à esse processo? Beijinhos

Blog da Bel disse...

Lívia, não tenho comigo os elementos necessários para fazer esse tipo de post, ate porque eu dei entrada mas depois teve de ser o escritorio que assinava a declaração do item 11 a dar continuidade, então nem sei que fim levou. Mas ele nunca foi lá para tratar disso, foi sempre alguém com procuração. Recomendo voce entrar em contato com a Acácia se tiver necesidade e ver isso aqui:

http://www.oa.pt/upl/%7B12579c2f-6f53-45d1-8013-a440331ac186%7D.pdf

http://www.oa.pt/upl/%7B4e0110a2-801d-4392-b952-4911f7dd1fe4%7D.pdf

beijocas

marcelo.odj disse...

Bel,

eu queria saber sobre o processo inverso que realizou com o seu chefe. Como faço para entrar em contato com alguém para me esclarecer melhor essa questão? Li que você comentou sobre uma pessoa chamada Acácia, como eu a acho?

Obrigada

Rosany

Blog da Bel disse...

Rosany, ola, tudo bem?
Entao voce deve dar uma olhada nisso aqui para ver o que irá precisar:

http://www.oa.pt/upl/%7B4e0110a2-801d-4392-b952-4911f7dd1fe4%7D.pdf

E em caso de duvidas entrar com contato com a Ordem dos Advogados Portugueses aqui:

http://www.oa.pt/

A Acácia trabalha lá mas nem sei se hoje em dia ainda lá está. Mas pode perguntar por ela quando for dar entrada no processo, se der entrada em Lisboa!

Espero ter ajudado.

Beijo

Maura disse...

Olá Bel
Por acaso vc tirou o seu curso em Portugal?! Sabe dizer se uma vez transferida a ordem para o Brasil se o diploma tb fica automaticamente revalidado?! ou seja, se apartir dai é possível prestar concursos públicos.
Obrigada

Blog da Bel disse...

Maura, eu tirei o curso em Portugal e também a ordem dos advogados. Quando fui pedir a ordem dos advogados aqui no Brasil nao me exigiram o diploma revalidado mas isso nao significa que ele foi "automaticamente" revalidado! Ou seja, para conseguir a OAB, tendo a Ordem dos Advogados de Portugal, não é necessário ter o diploma revalidado mas acredito que para o resto seja. Eu cheguei a pedir a revalidação do meu diploma na UERJ e demorou 3 anos! Mas muitos colegas conseguiram em menos de um ano entao pesquise bem a faculdade antes de dar entrada no processo de revalidação...
Espero ter ajudado!
Beijo

Anónimo disse...

Ola eu tenho uma duvida sobre isso e queria que alguem me ajudasse,pois bem sou brasileira mas vim estuda fora em portugal o acordo,tratado vale desse modo tambem, ou so para os que tem a nacionalidade portuguesa? Obrigado des de ja

Blog da Bel disse...

Anonimo, pelo menos 2 amigas minhas brasileiras, estudaram e fizeram a ordem dos advogados em portugal. Depois voltaram para o Brasil e fizeram o mesmo que eu. No entanto vou pedir para elas te responderem como foi aqui! :)

Beijocas

Anónimo disse...

fico grata por ter respondido,mas só mais uma duvida ficaria mais difícil para mim conseguir trabalhos ai sendo que não me formei no pais,ou levo alguma vantagem em ter estudado fora?

Blog da Bel disse...

Anonimo, estudar fora sempre é uma mais valia, nem que seja a nivel pessoal, a pessoa cresce muito! E isso é muito importante! No entanto eu acho que no Brasil conta mais a experiencia do que o CV... Mas isso é minha opiniao!

Beijocas

Anónimo disse...

Olá Bel, gostei muito de seu blog, eu sou Advogado aqui no Brasil, em Natal/RN, queria saber como que eu faço para ter minha carteira lá em Portugal, pq, vou fazer um Mestrado em Londres, e queria minha carteira da OA de Portugal. Como Portugal fazer parte da UE, eu tendo a carteira posso trabalhar nos países da UE. Tem que fazer a prova lá em Portugal, vc tem algum material sobre direito da UE, qualquer material, como Direito: Internacional, Imigração, Trabalhista e Empresarial da UE, ou qualquer outro, obrg...

Blog da Bel disse...

Anónimo, muito obrigada pelo carinho! :) Sobre como um advogado brasileiro conseguir a Ordem dos Advogados Portugueses, tudo o que sei já foi respondido nos comentários acima, veja o comentário numero 4, mas não terá de fazer nenhuma prova lá.
No entanto, quanto a essa questão de com a OAP você conseguir advogar em toda a União Europeia creio que você esteja equivocado. Do que me lembro de ter estudado, com a OAP você pode atuar em um numero restrito de casos na UE, mas com limite. Veja isso no Estatuto da OAP!
Espero ter ajudado!
Beijo

Anónimo disse...

Olá, obrg pela comentário Bel, queria saber também, se eu tenho ir pra lá, ou eu posso fazer minha inscrição no Consulado ou Embaixada de Portugal, aqui no Brasil, de preferência aqui em Natal/RN, obrg....

Blog da Bel disse...

Anónimo, eu acredito que tenha de ir a Portugal tratar desse assunto OU constituir um procurador lá para esse efeito. Não acredito que através do Consulado ou da Embaixada consiga fazer a inscrição na OAP... Mas entre em contato com eles que com certeza terá uma resposta muito mais certa do que a minha... :)

Beijocas

Anónimo disse...

Olá Bel,
Estou a pensar ir viver para o Brasil, pelo facto de o meu marido ir trabalhar para uma escola de mergulho em Porto Galinhas. Para tratar da minha inscrição na OAB em terras mais pequenas como terei de proceder?
Obrigada peka atenção.
Ana Silva

Blog da Bel disse...

Ana Silva, bom dia, tudo bem?
Acredito que o procedimento seja o mesmo, mas acho que o ideal é voce entrar em contato com a OAB do Estado onde pretende exercer a profissão, no caso, de Pernambuco.
Beijocas

Anónimo disse...

Olá Bel. boa tarde. Tirei o curso de Direito em Lisboa e não tenho a ordem feita, gostaria de saber se posso me inscrever na ordem Brasileira, e já agora se posso só com a licenciatura prestar concurso público no Brasil?
Cumprimentos, Rose.

Blog da Bel disse...

Rose, boa noite, tudo bem?
Podes fazer o exame da ordem aqui no Brasil, mas antes tens de revalidar o diploma numa faculdade publica o que ainda é um processo demorado, no meu caso demorou 3 anos e tive de entrar na Justiça, mas há casos de sucesso que demoraram menos de 1 ano! Para saberes como pedir a revalidação tens mesmo de entrar em contato com as faculdades de dto e pedir informações porque mudam muito. Não recomendo a UERJ para revalidar o diploma que foi onde eu revalidei o meu...
Sobre concurso publico podes fazer sim mas só depois de pedires equiparação de dtos civis e politicos e para pedires a equiparação tens de ter visto de permanência há pelo menos um ano.
Espero ter ajudado!
Beijocas

Alessandra Campos disse...

Eu fiz minha graduação em direito no Brasil, logo apos fiz o mestrado em Portugal. E acabei casando com um português, resido em Lisboa.
Acabei por deixar o exame de ordem para depois. Hoje estou estudando para o exame no Brasil. Eu pensei em fazer o curso de estagio da ordem dos advogados de Lisboa e o exame, mas tenho receio de não conseguir, devido ter feito a graduação no Brasil.De outro modo, seria bom adquirir experiencia, visto que nunca advoguei so fiz estagios. O que vc acha?

Blog da Bel disse...

Alessandra, olá, tudo bem?
Se pretende o contato da Ordem dos Advogados em Portugal basta entra no site: http://www.oa.pt/
Se quiser o contato de algum advogado em Portugal que a ajude no processo peço lhe que me envie um email que indicarei algum colega meu em Portugal: blogdabelbr@gmail.com

Beijocas

Anónimo disse...

DRA. PARABENS POR OBTER RESULTADO ESPERADOJUNTO OAB /BRASIL, GOSTARIA EMUITO DE CONTAR COM SUA AJUDA DRA.
VAMOS AO CASO, ESTOU A NESSECITAR DA CONCLUSSAO DA MINHA DUPLA NASCIONALIDADE ( BRASILEIRA E/PORTUGUESA SOU FILHO DE PAIS PORTUGUESES, JA TENTEI POR MUITAS VEZES E A ALGUM TEMPO DESDE 1998, DEPOIS DE MUITAS IDAS E VINDAS,ENTREI NOVAMENTE EM 2010 CONFORME PROCESSO , 57666/10 SETOR CRC - NAC B E BALCOES DE NASCIONALIDADE JUNTO CONSEVADORIA DE REGISTROS CENTRAIS EM LISBOA, CONTRATEI UMA PROCURADORA DR. MAFALDA LOPES ALMEIDA, SOLUCIONAR A MESMA, MAS, PARA MINHA SURPRESA A MESMA, NAO CONSEGUIU O INTENTO E MAIS AINDA NAO ATENDE MEUS EMAILS E TELEFONEMAS, NAO SEI POR QUAL RAZAO, POIS, JA EFETUEI OS PAGAMENTOS EXIGIDOS . GOSTARIA SE DRA,PUDESSE AO MENOS VERIFICAR SOBRE O PROCESSO O QUE ESTARIA ACONTECENDO, PARA QUE EU PEDESSE TOMAR PROVIDENCIA . MEU EMAIL AMERICOAUGUSTOLEITE@GMAIL.COM DESDE JA FICAREI MUITO AGRADECIDO, CONCLUINDO, ESTAREI A SUA DISPOSIÇÃO AQUI NO BRASIL CIDADE DE CURITIBA PARA QUALQUER COISA QUE PUDER AUXILIA-LA. SAUDAÇÕES

Anónimo disse...

Oi bel! como faz sendo licenciada por uma faculdade portuguesa querendo tirar a OBA no brasil sem ter a licenca em portugal?

Achei o seu post muito interessante

Anónimo disse...

Bel, você pode indicar algum escritorio em Portugal que me ajude a fazer o inverso? Tenho a OAB e nao aguento mais morar nesta Dilmalandia. Como tenho dupla nacionalidade vou em mudar com a minha familia para Portugal e pretendo advogar lá.

Obrigada

Aurora de Melo Cunha

Blog da Bel disse...

Anónimo 23: Primeiro tem de revalidar o diploma numa universidade publica brasileira (este processo pode ser bem demorado, o meu demorou 3 anos e tive de entrar na justiça...) e depois tem de fazer o exame da OAB aqui no Brasil.

Aurora: tenho sim, por favor me envia email que te informo o contato: blogdabelbr@gmail.com

Beijocas

Luiz henrique Sanglard disse...

Ola Bel, parabens pelo Blog. Sou advogado e estudo em Coimbra. Gostaria de validar minha carteira aqui em Portugal. Poderia me indicar um colega? Ja te enviei um e-mail. Obrigado !!!
Luiz H.Sanglard

Anónimo disse...

Bom dia Dr. Bel!
Gostaria que me desse uma informação, minha filha faz direito aqui em Lisboa, esta no segundo semestre. Quero saber se tem como transferir o curso para o Brasil ou não?? Um intercâmbio ou coisa assim, pois queríamos mudar de vez ano que vem. Isso seria possível de alguma maneira? Ela estuda numa universidade publica aqui. Agradeço e aguardo sua resposta.
Euzélia palma

Blog da Bel disse...

Euzélia, acredito que sim, existe a hipotese tanto de ela fazer intercambio durante um periodo de tempo ou pedir a transferencia, mas tem de verificar com a faculdade onde ela estuda de momento e com a faculdade para onde ela pretende estudar no Brasil.
Espero ter ajudado.
Beijo

Anónimo disse...

Agradeço imensamente pela ajuda Dr. Bel... Com os melhores cumprimentos.
Euzélia.

Anónimo disse...

Bel, muito obrigada por este post, pelo contato da Dr. Daniela em Portugal e pelo trabalho de ambas nota 10: rápido e eficiente. Parabéns!

Gabi

Anónimo disse...

Oi Bel, um brasileiro com a oap pode requerer a oab sem fazer a prova no Brasil?
Patrick

Blog da Bel disse...

Patrick, pois é. Tenho dois amigos portugueses que fizeram a OAB aqui no Brasil em 2008/9 e conseguiram a OAP sem problema nenhum. Hoje, tenho um outro amigo que fez a OAB no ano passado (2014) e a OAP não lhe aceita a inscrição por ele ser portugues, eles alegam que é dada a OAP a advogados brasileiros e não a advogados no Brasil... E parece que há muitos mais na mesma situação.
Agora conheço pelo menos umas 4 brasileiras que fizeram a OAP em Portugal e depois pediram a OAB aqui sem problema, mas também há uns bons anos, pelo que não sei se as regras mudaram...
Espero ter ajudado!

Renata Silveira Fernandes da Cunha disse...

Oi Bel,

Em resposta à pergunta acima do Patrick, eu posso relatar a minha experiência.

Eu sou brasileira, licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra, e obtive a minha inscrição definitiva como advogada na Ordem dos Advogados Portugueses, em Setembro de 2013.

Mas antes de me submeter aos exames de agregação à OAP, entrei em contato com a Seção da OAB Bahia, para me assegurar que minha inscrição seria automática, sem necessidade de qualquer exame..avaliação ou afins.

E assim foi. Porém os documentos da Ordem dos Advogados Portugueses demoraram cerca de dois meses para ficarem prontos. Depois tive de levá-los ao Consulado do Brasil, no Porto (depende de qual seção da OAP você está inscrito), tive outros que foram emitidos pelo Conselho Geral da OAP, que têm que ser reconhecidos no Consulado do Brasil em Lisboa.
Enfim, chegando no Brasil, dei entrada na seção da OAB Bahia em Desembro e obtive a minha carteirinha em Fevereiro. Não recebi a minha em solenidade, apenas me dirigi ao departamento e peguei.
Outro detalhe importante, na altura quando vim para cá, pedi a isenção do CPAS, mas mantive a minha inscrição ativa. Ou seja, continuei pagando as quotas. Depois pedi a suspensão da minha inscrição na OAP, mas contínuo sendo advogada lá. A suspensão apenas serve para não pagar as quotas..etc..

Espero ter ajudado!!

Alessandra Magalhaes disse...

Sou bacharel em direito e pretendo requerer a carteira em Portugal tem alguém que vc pode me indicar p me ajudar ? Email ?

Anónimo disse...

Alessandra, para ser advogada em Portugal, se ainda não é advogada no Brasil, tem de: primeiro, revalidar o seu diploma numa Universidade Publica em Portugal, depois se candidatar ao estagio da Ordem, depois fazer as provas para o estágio, depois fazer o estagio de 3 anos, depois apresentar relatórios no final do estágio, depois fazer a prova final escrita, e por fim, fazer o exame oral... e voi lá, depois de tudo isto, que demora mais de 4 anos, voce poderá ser advogada em Portugal! Isto se não chumbar a nada... :( Eu desisti e fiz no Brasil, muito mais fácil e mais rápido!!!

Se já tiver a OAB basta ter um escriório aqui em Portugal que a ajude e é muito fácil! Que foi o que eu fiz!

Gabriela Riccini

Ana Paula Santos disse...

Boa tarde Bel, sou portuguesa, fui advogada em Portugal até Maio de 2014 depois suspendi em virtude de vir morar para o Brasil, no Estado de São Paulo, agora pretendo efetuar a minha inscrição na OAB, pelo que me informaram preciso ter a minha inscrição ativa em Portugal para me poder inscrever na OAB. Até aqui tudo bem, porque aí peço o levantamento da suspensão e assim a minha inscrição em Portugal fica ativa. Agora a minha dúvida é depois de ter a minha inscrição definitiva aqui na OAB posso suspender novamente na OAP? Ou tenho de manter a OAP ativa? Mesmo estando a advogar só no Brasil preciso manter a inscrição ativa em Portugal? Como fez na sua situação? Já estou legal no Brasil, inclusive já pedi autorização de permanência. Desde já muito obrigada, mas a sua experiência poderá me ajudar muito a tomar a decisão de inscrição ou não na OAB, porque se for obrigatório manter as duas OA ativas vou ter que ponderar muito bem, visto que manter a inscrição em Portugal neste momento fica caro. Muito obrigada

Ana Paula Santos

Blog da Bel disse...

Oi Ana Paula! Tudo bem?
Eu suspendi apenas depois de ter a OAB em maos e não me foi levantada nenhuma questão!
Beijocas

Anónimo disse...

Simplesmente adorável Bel :) Assim vc irá muito longe, pois ajudando os outros as portas sempre estarão abertas para vc também :) Eu que pretendia me inscrever na Ordem em Angola visto ter lá nascido mas não possuir a nacionalidade e eles lá estarem pura e simplesmente a complicar a vida a quem quer ajudar o país, acabei por decidir morar no Brasil (já morei aí 3 anos) e assim poder trabalhar como advogado ou jurista no seu país. Obrigado pelas dicas amiga :) e todos os seus desejos se realizem :)
António Ramalho

Anónimo disse...

Simplesmente adorável Bel :) Assim vc irá muito longe, pois ajudando os outros as portas sempre estarão abertas para vc também :) Eu que pretendia me inscrever na Ordem em Angola visto ter lá nascido mas não possuir a nacionalidade e eles lá estarem pura e simplesmente a complicar a vida a quem quer ajudar o país, acabei por decidir morar no Brasil (já morei aí 3 anos) e assim poder trabalhar como advogado ou jurista no seu país. Obrigado pelas dicas amiga :) e todos os seus desejos se realizem :)
António Ramalho

Natália Cavalcanti disse...

Oi Bel! Te mandei um e-mail pois preciso de um contato em Portugal para tirar minha OAP, espero que responda! Obrigada e um beijo!

Elaine Christina siqueira disse...

oi bEL. VC. PODERIA ME INDICAR ALGUEM EM PORTUGAL PARA ME AJUDAR A FAZER MINHA INSCRIÇÃO NA OAB?

Unknown disse...

Oi, li recentemente um artigo que Portugal já possui muitos advogados. Que os jovens devem tentar outra profissão. Isto procede ?

Carolreisc disse...

Olá Bel. Tudo bem? Sei que a sua matéria é antiga, mas acredito que você consiga responder a minha pergunta ainda.
Eu faço faculdade de direito aqui no Brasil, porém, pretendo transferir para a Europa ano que vem! (Pelo que estou vendo, Portugal seria a opção mais facil)... mas então, se eu me formar lá eu consigo tirar a OAB diretamente aqui no Brasil ou preciso tirar a de Portugal e depois "convalidar" com a do Brasil?
Lá em Portugal, é possível prestar a OAB a partir no 9º semestre da faculdade ou só depois de formada?
Obrigada!

Carolreisc disse...

Olá Bel!

Eu faço faculdade de Direito aqui no Brasil. Ano que vem, pretendo pedir transferência para alguma universidade da Europa. Pelo que estou vendo em Portugal é mais fácil.

Minhas perguntas são:
Ao concluir a faculdade em Portugal, posso vir ao Brasil e tirar a minha OAB aqui? Ou preciso tirar em Portugal para depois pedir com a convalidação com a do Brasil?

Nas universidades de Portugal consigo tirar OAB a partir do 9º semestre, ou somente após me formar?

Obrigada!

Blog da Bel disse...

Carol,

ola!

Sim, voce pode concluir a faculdade em Portugal e tirar a OAB no Barsil mas apenas depois de concluir a faculdade lá!

Beijocas

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