Nacionalidade Portuguesa para descendentes (filhos, netos, bisnetos, tataranetos...)

Nacionalidade Portuguesa para descendentes (filhos, netos, bisnetos, tataranetos...)

Considerando a quantidade de emails e comentários com pedidos de ajuda sobre nacionalidade/cidadania portuguesa que me chegam, acredito que não só por ser portuguesa e advogada em Portugal e no Brasil, mas também por causa deste post, decidi fazer um outro post, bem geral, sobre o direito a nacionalidade portuguesa de filhos, netos, bisnetos, tataranetos, e por aí fora, de portugueses.

Existe muita informação, e também muita contra informação, na internet, por isso, vou tentar responder resumidamente, bem resumidamente, ao que mais me questionam e de uma maneira pouco ou nada jurídica.

Tem direito à nacionalidade portuguesa, num primeiro plano, os filhos e os netos de portugueses. Ou seja, se o senhor Manuel, português que veio morar no Brasil (ou em outro país qualquer!!!), aqui tiver um filho (José) este também tem direito a nacionalidade portuguesa. E, a filha do José, a Ana, também. E, acrescento, a filha da Ana, neta do José e bisneta do Manuel, a Joana, também, e por aí adiante. Ou seja, ou tiram todos a nacionalidade portuguesa sem "pular" nenhuma geração (o José, depois a Ana e depois a Joana, e por aí vai), ou se por acaso o José não tira a nacionalidade portuguesa, porque não quer ou porque morre sem ter tirado, a Ana pode tirar como neta de português, mas, neste caso, tanto ela como as gerações seguintes terão de provar que possuem "laços de efectiva ligação a Portugal"*. Deu para entender? Acho que isto é um ponto importante, porque já reparei que muita gente não sabe que não é necessário que o bisavô, avô ou pai esteja vivo, é preciso sim que quando ele morreu fosse português, ou porque nasceu em Portugal ou porque tirou a nacionalidade portuguesa. Este processo não é difícil nem tão pouco demorado, apenas é preciso ter alguma paciência para reunir a documentação necessária e dar entrada no processo.

Depois, quem casa com um português não adquire  a nacionalidade, a não ser que tenha casado antes de 1981 (se for mulher) ou fique casada/o durante 3 anos e prove também a tal da ligação efectiva a Portugal. Não sei muito sobre isto, apenas que é um processo menos simples.

Ah sobre se é mais fácil tirar a nacionalidade portuguesa aqui no Brasil junto do Consulado de Portugal ou em Portugal junto ao Registo Civil, aí eu posso falar, é bem mais fácil tirar em Portugal e mais rápido (alguns casos ficam prontos em 15 dias quando se tem advogado no processo). A quem interessar, tenho colegas (advogadas) em Portugal que já indiquei para tratar de processos de nacionalidade, deixo o meu email: blogdabelbr@gmail.com 

Outro assunto é a busca por certidões mais antigas. Bom, se souberem o nome completo, filiação, data e local de nascimento, não é de todo impossível achar a certidão, é bem fácil até. Claro que quanto mais informações tiverem melhor, mas Portugal é um país pequeno e os Arquivos Distritais bastante organizados, então em se procurando, se acha! Se não souberem todos estes dados dos antepassados portugueses recomendo que entrem em contato com o Arquivo Nacional no Rio de Janeiro (onde são super solícitos e atenciosos) e solicitem o prontuário de estrangeiro e/ou processo de naturalização que lá tem todas as informações sobre eles.

E acho que é isso. Muitas vezes quando recomendo a amigas ou conhecidas que tem direito a nacionalidade portuguesa que a tirem o quanto antes, muitas me questionam porquê, visto não quererem morar lá. Sempre respondo que reclamamos tantos direitos e alguns que temos quase que de mão beijada deixamos passar. Além de ter nacionalidade portuguesa significar ter passaporte da União Europeia (!), e entrada sem visto nos Estados Unidos, ninguém sabe o dia de amanhã e mesmo que você não precise da nacionalidade portuguesa para por exemplo emigrar, se calhar o seu filho, neto ou bisneto vai precisar. Quem sabe...

E se por acaso não encontrarem aqui a vossa situação, visto que este post é mesmo um mini mini apanhando esclarecendo a maioria das dúvidas que me chegam sobre o assunto, recomendo que pesquisem até encontrarem respostas de preferência com base legal e entrem em contato com o Consulado de Portugal no Brasil (se bem que às vezes eles confundem ainda mais...), ou até mesmo com advogados para avaliarem a situação. 

*De acordo com a recentíssima alteração à Lei  nº 37/81 (Lei Orgânica nº 9/2015, de 20 de Julho), será possível passar a nacionalidade adiante mesmo em se "pulando" uma geração desde que se prove que possui "laços de efectiva à comunidade portuguesa", sendo esses laços, nomeadamente, o conhecimento suficiente da língua portuguesa (fácil para brasileiros) e a existência de contatos regulares com o território nacional. De qualquer forma, aguarda-se a regulamentação desta novissima lei para se saber exatamente o que será exigido para quem "pula" uma geração. Quem quiser ver a nova lei clica aqui. 

Beijocas

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